DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS !!!!! SERÁ QUE TODOS FUNCIONAM COMO DEVERIA????
Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .
Sabemos da existência de vários conselhos Municipais , que deveriam funcionar legal em todos os Municípios brasileiros , mais será que todos funcionam como deveria funcionar???
Infelizmente além de não funcionar a sua maioria , os que dizem que funcionam , funcionam de uma forma irregular , não obedecendo as leis de criação , normativas, resoluções de conselhos Estaduais e Nacional .
Como alerta já vou logo comunicando a população da cidade de COTIA -SP , que a lei Municipal n.1288 de 05 de julho de 2004 , fala sobre o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA , será que este conselho tao importante para as nossas crianças e adolescentes funciona corretamente na cidade de Cotia –sp?
Atenção população da cidade de Peruibe-sp, a lei Municipal n. 1.658 de 21 de Dezembro de 1995 – “ Dispõe sobre a politica Municipal De atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências “ , será que esta lei funciona corretamente ??? como é apolitica de atendimento da criança e do adolescente ai na cidade de Peruibe ????
Ja na cidade de Pariquera-açu-SP ( Vale do Ribeira ) , a Lei Municipal n. 029\91 é que dispõe sobre a politica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente “ , será que esta politica funciona ??? População de Pariquera, vamos ficalizar , vamos cobrar é o direitos de todos e a garantida do crescimento de nossas crianças e adolescentes da cidade de pariquera.
Atenção população da cidade de CAJATI-SP ( Vale do Ribeira ) , A LEI MUNICIPAL N. 963\2009 “ Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar no Município de Cajati-sp: “ será que esta politica funciona ??? será que esta lei é respeitada ??? Vamos ficalizar população de Cajati-sp
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 251\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “ -
Na cidade de CAJATI-SP , a LEI MUNICIPAL N. 287\97 “ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
Na cidade de CAJATI-SP A LEI MUNICIPAL N. 284\97 “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS : “
Na cidade de CAJAT-SP, as entidades que queiram ser declaradas de utilidade pública , deve observar a LEI MUNICIPAL N. 270\97 “ QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: “
Marco Aurélio R. Batalha
Conselheiro Municipal
Projeto: Jovens defensores
